Quarta, 18 de Novembro de 2026
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Assembleia realiza sessão solene em homenagem aos profissionais da Biomedicina
Legislativo - PR Há 11 horas Em Geral

Assembleia realiza sessão solene em homenagem aos profissionais da Biomedicina

O evento, realizado no Plenário da Casa de Leis, celebra o Dia do Biomédico, comemorado em 20 de novembro.
Projeto do Executivo prevê extinção de 1.121 cargos previstos na estrutura administrativa
Legislativo - MS Há 12 horas Em Geral

Projeto do Executivo prevê extinção de 1.121 cargos previstos na estrutura administrativa

O Governo de Mato Grosso do Sul encaminhou à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 182/2026 que prevê a extinção de 1.121 cargos na estrutura...
Governo propõe cobrança progressiva de contrapartida de empresas beneficiadas pelo PRÓ-DESENVOLVE
Legislativo - MS Há 12 horas Em Geral

Governo propõe cobrança progressiva de contrapartida de empresas beneficiadas pelo PRÓ-DESENVOLVE

O Governo do Estado quer aumentar a contrapartida das empresas beneficiadas por incentivos fiscais do PRÓ-DESENVOLVE, programa estadual de fomento...
Proposta padroniza planos de cargos e estabelece novas diretrizes para carreiras do funcionalismo
Legislativo - MS Há 12 horas Em Geral

Proposta padroniza planos de cargos e estabelece novas diretrizes para carreiras do funcionalismo

O Governo de Mato Grosso do Sul encaminhou à Assembleia Legislativa (ALEMS), nesta terça-feira (17), o Projeto de Lei 180/2026 , que estabelece di...
Projeto amplia prazo para reorganização do transporte intermunicipal em MS
Legislativo - MS Há 13 horas Em Geral

Projeto amplia prazo para reorganização do transporte intermunicipal em MS

O Governo de Mato Grosso do Sul encaminhou à Assembleia Legislativa (ALEMS), na tarde desta terça-feira (17), o Projeto de Lei 178/2026 , que alte...
Deputado Romanelli (PSD) destaca aprovação de projeto que institui Parque Estadual da Costa Rica
Legislativo - PR Há 13 horas Em Geral

Deputado Romanelli (PSD) destaca aprovação de projeto que institui Parque Estadual da Costa Rica

Iniciativa prevê uso público sustentável, educação ambiental e monitoramento em trecho de ecossistemas fluviais do Noroeste.
Governo propõe novo marco ambiental, simplifica licenciamento e amplia dispensas para atividades rurais
Legislativo - MS Há 13 horas Em Geral

Governo propõe novo marco ambiental, simplifica licenciamento e amplia dispensas para atividades rurais

O Governo de Mato Grosso do Sul propôs uma reformulação das regras de licenciamento ambiental, com mudanças que incluem análise de empreendimentos ...
Proposta prevê R$ 667 milhões para fortalecimento da regionalização da saúde em MS
Legislativo - MS Há 13 horas Em Geral

Proposta prevê R$ 667 milhões para fortalecimento da regionalização da saúde em MS

O governo deverá investir R$ 667 milhões no Programa de Fortalecimento da Regionalização da Saúde. A maior parte do recurso, correspondente a R$ 60...
Governo propõe reduzir ITCD sobre heranças e doações e acabar com cobrança sobre usufruto
Legislativo - MS Há 14 horas Em Geral

Governo propõe reduzir ITCD sobre heranças e doações e acabar com cobrança sobre usufruto

O Governo de Mato Grosso do Sul propõe mudar a cobrança do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD), com redução das alíquotas efet...
Comissão de Igualdade Racial aprova projeto que veda a nomeação para cargos públicos de condenados pela Lei do Racismo
Legislativo - PR Há 14 horas Em Geral

Comissão de Igualdade Racial aprova projeto que veda a nomeação para cargos públicos de condenados pela Lei do Racismo

Deputados membros do colegiado aprovam também proposta que combate o racismo em estádios de fu-tebol.
Projeto altera alíquota do ICMS, reduz multas e prevê isenção de taxas estaduais
Legislativo - MS Há 14 horas Em Geral

Projeto altera alíquota do ICMS, reduz multas e prevê isenção de taxas estaduais

A alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pode subir de 17% para 19% em Mato Grosso do Sul. A medida consta do Proje...
Poder Executivo propõe teto de gastos até 2030 e cria sistema para avaliar despesas do Governo
Legislativo - MS Há 14 horas Em Geral

Poder Executivo propõe teto de gastos até 2030 e cria sistema para avaliar despesas do Governo

O Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei Complementar nº 20/2026, que estabelece o Regime Fiscal do Estado para o ...
Assembleia Legislativa aprova Estatuto Paranaense da Pessoa com Síndrome de Down
Legislativo - PR Há 15 horas Em Geral

Assembleia Legislativa aprova Estatuto Paranaense da Pessoa com Síndrome de Down

Projetos aprovados pelos parlamentares nas sessões desta terça-feira (17) também tratam do acolhimento de migrantes, da preservação ambiental, dos ...
CCJ aprova proposta que estabelece novos critérios para distribuição da arrecadação do IBS entre os municípios
Legislativo - PR Há 16 horas Em Geral

CCJ aprova proposta que estabelece novos critérios para distribuição da arrecadação do IBS entre os municípios

Colegiado também iniciou a análise da PEC que permite aos municípios instituírem a Polícia Municipal.
Pacote de Riedel contempla Corumbá com Hospital Regional e Programa Trifásico
Legislativo - MS Há 16 horas Em Geral

Pacote de Riedel contempla Corumbá com Hospital Regional e Programa Trifásico

Corumbá está entre os municípios contemplados pelo pacote de medidas apresentado nesta terça-feira (17) pelo governador Eduardo Riedel aos deputado...
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